Processo 273055/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2014 16:09
Autuado em 01/04/2014 16:09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3325/2015 da Segunda Câmara, de 30/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/07/2015 Acórdão   3325/ 2015 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
22/07/2015 Acórdão   3325/ 2015 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MANDAGUARI
Gestor atual JOCELINO TAVARES
Gestor das Contas JOCELINO TAVARES

Juntadas
DataDescrição
11/09/2015 11:52 Devolução do Ofício - IDC - 670/15 - DEX
20/01/2015 12:08 do Protocolo 42575/15
20/06/2014 17:32 do Protocolo 570769/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  24/08/2015 Instrução de Cobrança   670/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/09/2015 1201 Despacho Processual Diverso nº 2340/2015
30/07/2015 1172 Acórdão nº 3325/2015
17/07/2015 1163 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2015 de 22/07/2015
05/01/2015 1033 Despacho Processual Diverso nº 4742/2014
27/06/2014 909 Despacho Processual Diverso nº 2676/2014
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 6874/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/09/2015 09:35 DP  
11/09/2015 18:26 DEX Informação nº 5834/2015 -
09/09/2015 10:29 DG Certidão de Quitação de Débito nº 552/2015 -
01/09/2015 12:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2340/2015 -
21/08/2015 10:06 DEX Instrução de Cobrança nº 670/2015 -
21/08/2015 10:06 DEX Informação nº 5228/2015 -
21/08/2015 10:06 DEX Instrução nº 640/2015 -
22/07/2015 15:56 S2C Acórdão nº 3325/2015 -
22/07/2015 15:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2148/2015 -
23/06/2015 15:11 GCNB  
26/05/2015 10:10 SMPjTC Parecer nº 6672/2015 - aprovação com ressalva Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal. Exercício de 2013. Pela aprovação das contas com ressalva.
20/01/2015 14:46 DCM Instrução nº 2576/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE MANDAGUARI. Prestação de Contas do exercício de 2013. Cont raditório: Contas Regulares com Ressalva.
18/12/2014 14:33 DP  
15/12/2014 17:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4742/2014 -
25/06/2014 13:36 DCM Instrução nº 3301/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE MANDAGUARI. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
24/06/2014 15:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2676/2014 -
03/04/2014 14:44 DCM Despacho Processual Diverso nº 584/2014 -
03/04/2014 14:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6874/2014 -

Voltar a Consulta